1.    Titularidade e Domínio
O site lojalvm.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT", e é propriedade de LVM - Formação e Comércio de Produtos para Cabeleireiro, LDA., com morada no Centro Empresarial Castelo da Maia, Rua Manuel Assunção Falcão, armazém 5- 4475-041 Santa Maria de Avioso, sob o número de pessoa coletiva 504 770 004.

2.    Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site lojalvm.pt e também a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na lojalvm.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A LVM - Formação e Comércio de Produtos para Cabeleireiro, LDA reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no lojalvm.pt.

3.    Como encomendar?

3.1.    Para encomendar em lojalvm.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Loja LVM.
•    Fazer uma encomenda na Loja LVM é fácil:
•    Encontra os produtos que pretendes adquirir;
•    Adiciona os produtos selecionados ao Carrinho;
•    Finaliza a compra;
•    Seleciona a opção de pagamento;
•    Revê a tua encomenda;
•    Procede ao pagamento e confirma a encomenda;
•    Irás receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
A tua encomenda está confirmada quando selecionas o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a Loja LVM recebe a tua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o teu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento. Uma confirmação da encomenda é enviada para o teu e-mail. Sugerimos que o imprimas ou efetues download desta cópia para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a tua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda estás a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em lojalvm.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informar-te-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (lojalvm.pt) já não se encontram disponíveis no momento do teu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

.2    Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Loja LVM reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da tua encomenda;
Se acharmos que tens menos de 16 anos;
Se acharmos que és revendedor;
Não for possível entregar no endereço fornecido.

11.2    Verificação de dados
Após rececionarmos a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude, executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o teu pedido significa que concordas com estas condições.

11.2    Garantias e Indicação do preço do produto
5.1    Métodos de Pagamento
Podes encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção Pagamentos e Segurança do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tentes pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizeres não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

6    Segurança da encomenda
6.1    A Loja LVM usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As tuas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entras, até que a tua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.
A Loja LVM não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optares pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 3 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a Loja LVM encontra-se no direito de cancelar a encomenda.
Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.
7    Reserva de propriedade
A Loja LVM detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

8    Preços
8.1    Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá da zona do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio consulte a seção de Entregas e Transporte do site.
8.2    Os preços são todos cotados em euros.
8.3    O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
8.4    Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Loja LVM reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
8.5    Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Loja LVM não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

9    Qualidade e garantia
A Loja LVM não vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características e ingredientes de cada produto mostrado em lojalvm.pt encontram-se em cada página do produto respetivo.
Os produtos oferecidos para venda na lojalvm.pt podem não corresponder exatamente ao aspeto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Alguns produtos possuem selo de proteção da embalagem de venda. Não remova esse selo de proteção caso queira devolver o produto adquirido.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Loja LVM tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem o selo de proteção ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

10    Envio e entrega
10.1    Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado em Portugal Continental ou Ilhas Portuguesas.
Para rececionares a encomenda é necessário garantires que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal, períodos de epidemia ou em caso de rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega no documento ou PDA, que constitui prova de entrega do transportador na morada acordada.
10.2    Prazos de Entrega
Caso confirmes a tua encomenda num dia útil até às 12h e procedas ao pagamento via Paypal, a tua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), com um prazo de entrega de 24 horas desde o momento em que a encomenda é expedida, considerando sempre o dia útil seguinte à expedição.
Caso optes por pagamento por referência multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 1a 2 dias. A Loja LVM não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da Loja LVM). Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.
103    Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

10.4    Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve recusar a encomenda se se verificarem danos na embalagem, e/ou esta aparentar sinais de violação, sendo a mesma devolvida.   No entanto, se o destinatário aceitar o envio, a LVM poderá reservar-se do direito de recusar a devolução por dano dos produtos vendidos (aqueles que se encontram no interior da embalagem aparentemente intacta).

A Loja LVM procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda.
 Findo este prazo, a Loja LVM não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

11    Taxas de envio
11.1    As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende da zona do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por zona, por favor, consulte o menu Entrega e Transporte.
11.2    Envio grátis
Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

12    Devoluções
12.1    Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda, através do endereço de e-mail info@lojalvm.pt.
Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível, os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o estorno.
12.2    Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu de Trocas e Devoluções do site. Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias de calendário após a receção, desde que:
Os produtos não tenham sido utilizados;
O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada;

Não podes devolver:
Produtos que tenham sido adulterados;
Produtos que tenham sido usados.

12.3    Devolução de ofertas
Não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.
12.4    Troca de produtos
Para trocar um artigo por outro, por favor, segue os passos no menu Devoluções e Trocas.
12.5    Informação sobre o retorno
Caso o cliente pretenda devolver os artigos, o mesmo dispõe até 15 dias após a data da primeira entrega pela transportadora, para efetuar a troca ou devolução.
Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.

O valor do transporte será reembolsado nos casos em que a encomenda enviada estiver incorreta ou se o produto apresentar defeito de origem.
Nos restantes casos, devolvemos a totalidade do valor do artigo, com exceção do transporte nos dois sentidos, quer este tenha sido suportado pelo cliente ou pela Loja LVM.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a tua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s). Para obteres informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulta a seção de Devoluções e Trocas do site. Por favor, lê as instruções de ajuda nessa secção e segue as instruções cuidadosamente para evitares atrasos desnecessários.
12.6    Apoio ao cliente
Para informações adicionais, podes contactar o vendedor via e-mail para info@lojalvm.pt ou podes igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número (+351) 800 915 057.
13    Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
13.1    Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
13.2    Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
13.3    O código de promoção está conectado com a marca Loja LVM. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Loja LVM.
13.4    A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
13.5    Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.
13.6    A Loja LVM não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Loja LVM decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.
13.7    Nos casos em que a Loja LVM reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.
13.8    Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Loja LVM pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a Loja LVM tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Loja LVM tenha razões para proceder dessa forma.
14    Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Loja LVM tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Loja LVM reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Loja LVM informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

15    Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Loja LVM não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Loja LVM reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
16    Responsabilidade
16.1    A Loja LVM só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Loja LVM perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Loja LVM resultar do direito legal aplicável.
16.2    Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Loja LVM será limitada a:
16.3    Danos nos produtos Loja LVM ou outros materiais;
Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa
16.4    A Loja LVM não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Loja LVM não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
16.5    A Loja LVM não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
16.6    No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Loja LVM não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
17    Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

18    Alteração dos Termos & Condições
A Loja LVM tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

19    Informações no site
Apesar de a Loja LVM trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.
A Loja LVM não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Loja LVM.

20    Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Loja LVM ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.
O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Loja LVM e seus fornecedores.
Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.
O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.
Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Loja LVM.

Nome: LVM - Formação e Comércio de Produtos para Cabeleireiro, LDA.
Morada: Centro Empresarial Castelo da Maia, Rua Manuel Assunção Falcão, armazém 5-
 4475-041 Santa Maria de Avioso
Contribuinte: PT504 770 004
E-mail: info@lojalvm.pt
Telefone: (+351) 800 915 057

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Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.